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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:15
Prescrição. Ação de indenização por danos morais e materiais. Doença ocupacional.
Ciência inequívoca da lesão ocorrida na vigência do Código Civil de 2002, mas antes da emenda constitucional n.º 45/2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais e materiais.
Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais.
Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.
Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Agravo Danos Morais e Materiais. Caracterização
A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação indenizatória.
Danos morais. Danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:53
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais
Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estabilidade acidentária. Indenização. Cabimento.
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional/acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:51
Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional
Ela também será indenizada por danos materiais, recebendo pensão mensal relativa aos períodos de afastamento, e por danos morais, em R$ 35 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:45
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
Marco inicial da prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:57
Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais
Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas no trabalho, a culpa da reclamada e a incapacidade parcial e temporária, os julgadores mantiveram as indenizações totalizando R$20.000,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:58
Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho.
Requisitos. Doença profissional. Perícia. Prova decisiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Saques efetuados da conta da autora correntista do banco réu; ineficácia de prestação de serviço da instituição financeira.